TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.

Falta grave interrompe prazo para progressão de regime

Câmara rejeitou recurso contra a sentença que interrompeu o prazo para concessão de progressão de regime, diante do cometimento de falta grave

STJ rejeita recurso de juiz punido por beneficiar traficantes

Foram identificados em contas bancárias do magistrado depósitos de origem desconhecida no montante de R$ 370 mil

TJMS anula processo administrativo que exonerou servidor

Em sessão realizada nesta terça-feira (27) pela 2ª Turma Cível, por unanimidade, com o parecer da PGJ e nos termos do voto do relator, os desembargadores deram provimento ao recurso de servidor público do Município de Camapuã.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

PEC pune juiz que vender decisão judicial

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

FIFA abre investigação para apurar brigas no Brasil x Argentina; entenda porque a AFA também pode ser penalizada

Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos durante a partida da última terça (21), válida pelas Eliminatórias para a Copa de 2026

O servidor que responde PAD pode se aposentar?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Para investigar Dirceu, promotora pede quebra de sigilo do Congresso e do STF

O mensaleiro teria conversado por telefone com o secretário da Indústria da Bahia

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.

CNJ mantém demissão de juiz do TJES

Juiz levou processo ao CNJ com a pretensão que o conselho anulasse a decisão do TJ, alegando que havia diversas irregularidades no processo

Recurso de revista. Recurso ordinário.

Intempestividade. Devolução Tardia dos autos.

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ